Publicado em 17/04/2020. Atualizado em 15/05/2020.

Por causa da pandemia do Coronavírus COVID-19 anunciada pela Organização Mundial da Saúde – OMS no dia 11/03/2020, autoridades governamentais do Brasil determinaram a suspensão das aulas presenciais em escolas e universidades a partir do dia 16/03/2020, sem previsão de encerramento.

A situação, que aparentemente levará meses para ser normalizada, desencadeou uma série de iniciativas de educação online ou de ensino remoto começaram a ser divulgadas por especialistas e adotadas por redes de ensino como estratégias de compensação da suspensão das aulas presenciais. Contudo, a medidas reativas de governos que acabaram pressionando as redes de ensino a implementarem essas estratégias sem planejamento prévio, geraram debates e reflexões e organização de novas diretrizes pelos órgãos de fiscalização de políticas públicas educacionais.

O Instituto Aldeia integra quatro grupos de educação (Talentos da Educação Fundação Lemann, Conectando Saberes Fundação Lemann, Grupo de Educadores Google Niterói e Comunidade Startup Weekend Niterói Educação), é ponto de venda oficial dos livros do escritor e jornalista de educação Caio Dib e sua diretora já trabalhou com assessora técnica pedagógica ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Nestes grupos e redes de networking estão sendo disseminadas muitas referências. Este post é o resultado da nossas pesquisas e curadoria de todo o material de acesso público e de fontes oficiais que estamos descobrindo, tendo acesso e recebendo como dicas e referências de leitura para apoiar a compreensão das decisões governamentais e impactos no campo da educação, por conta da pandemia.

Esperamos que o direito à educação com qualidade seja garantido a partir de planejamentos dialogados e assertivos com os profissionais da educação. Esperamos que as desigualdades de acesso não sejam potencializadas com as medidas adotadas e que os profissionais do ensino sejam valorizados e capacitados, sem pressão.

 

LEGISLAÇÃO

  • Governo Federal

Portaria MEC nº 343, de 17/03/2020. Substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19. Leia aqui

Portaria MEC nº 383, de 09/04/2020. Antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, como ação de combate à pandemia do novo coronavírus-Covid-19. Leia aqui

  • Estados

*Rio de Janeiro:

SEEDUC RJ – Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.

27 e 28/03/2020 – Comunicados sobre o início das aulas na modalidade online no dia 30/03/2020, através de recursos da plataforma Google for Education. Veja aqui , aqui, aquiaqui e aqui

11/05/2020 – Resolução Seeduc RJ n. 5843, de 11/05/2020, que orienta as unidades integrantes da rede SEEDUC sobre o desenvolvimento de atividades escolares não presenciais e regularização da vida funcional de servidores, em caráter de excepcionalidade, enquanto permanecerem as medidas de isolamento previstas pelas autoridades estaduais como prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Leia aqui (Pag. 11)

MPRJ – Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 

19/03/2020 – MPRJ divulga orientações para acompanhamento dos impactos do coronavírus nas atividades educacionais. Veja aqui 

20/03/2020 – MPRJ instaura procedimentos administrativos para acompanhar atuação das Secretarias de Educação em quatro municípios da Baixada, diante da pandemia do coronavírus. Veja aqui

31/03/2020 – MPRJ participa de audiência pública virtual convocada pela Alerj para debater oferta de Educação à Distância para alunos da rede estadual, no contexto do coronavírus. Veja aqui

03/04/2020 – MPRJ recomenda ao Estado que suspenda o início das aulas virtuais até que seja garantida a segurança e cumprimento da carga horária. Veja aqui

CEE RJ – Conselho Estadual de Educação do RJ

Deliberação nº 376, de 23/03/2020 – Orienta as Instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino do estado do Rio de Janeiro sobre o desenvolvimento das atividades escolares não presenciais, em caráter de excepcionalidade e temporalidade, enquanto permanecerem as medidas de isolamento previstas pelas autoridades estaduais na prevenção e combate ao Coronavírus – COVID-19. Leia aqui

*São Paulo:

Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

24/04/2020 – Secretaria de Educação planeja retomada gradual de aulas presenciais em julho. Leia aqui 

16/04/2020 – Alunos vão receber 3,5 milhões de kits com material pedagógico e de orientação para período de aulas em casa. Leia aqui

14/04/2020 – Justiça suspende decisão que obriga o fornecimento de alimentação para estudantes [na modalidade presencial]. Leia aqui 

 

RECOMENDAÇÕES

  • Organismos Internacionais

Relatório Unicef. Principais Mensagens e Ações para a Prevenção do Coronavírus (Covid-19) em Escolas: Orientações globais para proteger crianças e escolas. Leia aqui

  • Comitês Técnicos 

i) Instituto Rio Branco/ Comitê Técnico de Educação

09/04/2020 – Nota técnica CTE-IRB nº 01/2020. Sugestões e recomendações aos Tribunais de Contas brasileiros para mitigar os impactos negativos gerados pela pandemia da Covid-19 na educação. Leia aqui

ii) CIEB – Centro de Inovação para a Educação Brasileira

Estratégias de Aprendizagem Remota para auxiliar gestores públicos a selecionar formatos de aulas remotas. Assista aqui

  • Terceiro Setor

24/04/2020 – Plataforma Conviva – Webinário Educação infantil em tempos de pandemia do coronavírus. Assista aqui

Plataforma Educação e Coronavírus de acompanhamento de decisões dos governos federal e estaduais para educação durante a pandemia e isolamento social (Iniciativa da Rede Talentos da Educação da Fundação Lemann em parceria com Instituto Unibanco). Acesse aqui 

25/03/2020 – Parceria pela Valorização da Educação do Grupo Votorantim. PVE promove videoconferências para apoiar secretarias de Educação e Gestores Escolares no Contexto do Covid-19. Assista aqui 

 

NOTÍCIAS

*Geral:

25/04/2020 -“Esse vai ser um período mais do que perdido para a educação”, afirma Daniel Cara. Leia aqui

24/04/2020 – Inep prorroga prazo para participação em Censo da Educação Superior. Leia aqui 

23/04/2020 – Mães defendem suspensão do calendário de escolas durante crise do coronavírus. Leia aqui

20/04/2020 – PERA: uma ferramenta de planejamento de experiências remotas de aprendizagem. Leia aqui 

16/04/2020 – Pesquisa mostra o sentimento de professores em meio à pandemia do coronavírus. Leia aqui 

13/04/2020 – Para quando a pandemia passar. Leia aqui.

11/04/2020 – Covid-19: especialistas discutem rumos da educação brasileira após fim do isolamento social. O GLOBO ouviu quatro referências no assunto para responder a sete perguntas sobre o sistema educacional do Brasil no cenário pós-pandemia. Leia aqui

08/04/2020 – A experiência internacional com os impactos da COVID-19 na educação. Leia aqui

07/04/2020 – Covid-19: Nada será como antes, por Helena Singer. Leia aqui 

16/03/2020 – Educação em tempo de coronavírus: 10 passos para montar o plano de contingência. Leia aqui

13/02/2020 – Novo coronavírus: como escolas podem usar o tema para discutir fake news. Leia aqui 

*MG:

23/04/2020 – Justiça determina que servidores da educação básica em Minas permaneçam em casa. Leia aqui

*RJ:

31/03/2020 – Aulas na rede municipal de ensino de Niterói são suspensas até o dia 30 de abril. Leia aqui

*SP:

24/04/2020 – Alunos da rede municipal de educação de Mogi retornam às atividades pela internet na próxima quinta. Leia aqui